Este texto foi cedido pelo advogado Pedro Mesquita Schaffa, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra de Barcelona; Sócio do Escritório SBAC Advogados; e do OAB Seccional São Paulo. O Pedro Shaffa também escreve para o Blog O Processo Penal.

A tal da governança corporativa

E aí você arrumou um sócio supimpa, seu produto é ótimo e sua startup vai bombar.

Vocês dois se dão super bem, a vida é ótima, a empresa fechou vário clientes novos, chupa Zuckerberg!

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Vem neném!

 

E daí você olha bem e acha que a conta no bradesco não é das melhores, a taxa tá cara, o gerente é ruim. ” Vou mudar para o Itaú!” pensa você, astuto empreendedor.

Boa, mas o que diz o seu contrato social? Você pode assinar sozinho a mudança? Você pode abrir contas e fechar contas? Você pode fechar negócios acima de um valor específico sem a aprovação do seu avô que investiu na sua empresa? Você pode contratar ou demitir funcionários? Quem define salários? Quem define se vocês tomam toddy ou nescau no recreio?

Isso, meu caro, é a famosa governança corporativa.

Quem, o que e como. Isso é o que deve ser decidido antes do primeiro passo da sua empresa.

Quem pode contratar? Quem pode demitir? Qual o quórum para aprovação do orçamento anual? Quem escolhe a marca do café? Quem decide o banco? Quem pode ter cartão de crédito da empresa? Quantas pessoas precisam assinar o contrato do netflix?

É essencial que todos esses pontos sejam definidos desde o começo ou, pelo menos, quando os primeiros sócios entrarem.

Negociar com o barco no cais é uma coisa, negociar quando as ondas estão virando o barco é quase impossível.

Governança corporativa antes do barco afundar

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Só mais um balde e a gente volta a voar…

É importante que os sócios saibam quem pode, o que pode e quanto pode. Sem isso, sua empresa é um barco sem capitão, sem responsáveis e à deriva.

E não é difícil definir isso. Na verdade, é até melhor definir quem são os responsáveis por cada coisa antes que as coisas aconteçam. Assim, cada um sabe qual o tamanho do seu quadrado e se o quadrado é um quadrado ou um círculo.

Escrito ouvindo: Under Pressure (Queen, Greatest Hits II)