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6 jul 2015

Diferenças entre a Sociedade Anônima e a Limitada

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Você sabe qual a diferença entre a S.A. (Sociedade Anônima) e a LTDA. (Sociedade Limitada)?

Que bom, porque é o que eu vou explicar abaixo e não faria nenhum sentido você ler se já soubesse.

Certo, S.A. e LTDA. são maneiras distintas de se organizar uma Sociedade (uma empresa). Não se pode dizer que uma é melhor que a outra, já que cada uma é melhor para situações diferentes.

Então chega de lero lero e vamos ao que interessa.

Sociedade Anônima

Amado mestre, unja nos com seu digníssimo conhecimento…

A Sociedade Anônima

As Sociedades Anônimas (aquelas empresas que possuem um “S.A.”) são conhecidas como sociedades de capital, pois a verdadeira função dos sócios é aportar capital para a empresa.

Isso é o que dizem os doutos doutrinadores do Direito, mas na verdade a verdade é outra.

Para entender bem o que é a Sociedade Anônima, mais fácil explicar algumas minúncias.

Nas Sociedades Anônimas, os sócios são detentores de ações e essas ações, por si só tem um valor econômico (lá pra baixo explico a questão das quotas).

As Sociedades Anônimas podem ser do tipo aberta ou do tipo fechada.

  • Aberta: as ações estão disponíveis para compra e venda no mercado de ações (bolsa de valores).
  • Fechada: as ações só podem ser compradas ou vendidas diretamente com quem as possui.

Outro ponto importante é que a responsabilidade dos acionistas é limitada à sua participação acionária. Traduzindo, se eu tenho 2% das ações, eu só respondo por 2% das dívidas.

Mas a grande graça da S.A. é que ela facilita a busca por investidores. E por que isso?

A S.A. tem uma estrutura mais robusta, definida em lei, que garante mais direitos aos sócios minoritários. Isso porque a governança corporativa (você sabe o que é isso? Se não sabe, leia “A tal da governança corporativa”) é mais forte na S.A. do que na limitada.

Além disso, na S.A. é obrigatória a distribuição de lucros anuais, o que impede que sócios majoritários se remunerem  com pró-labore e não paguem nada aos minoritários.

O chato da S.A. é que a contabilidade é um pouco mais complexa e você tem que publicar alguns atos societários (o que aumenta um pouco os custos). Além disso, se você tem mais de 20 acionista ou patrimônio líquido de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), também tem que publicar convocações para as assembléias e demonstrações financeiras.

Se ele fosse presidente, o bolsa família seria em barras de ouro...

Se ele fosse presidente, o bolsa família seria em barras de ouro…

A Sociedade Limitada

A Sociedade Limitada (que termina com LTDA.) é o tipo societário mais comum atualmente.

É a famosa sociedade de pessoas, pois você se juntou com os seus conhecidos e o que importa é a presença física de cada um na empresa, mais do que o dinheiro investido (teoricamente…).

Os custos para a abertura e manutenção de uma LTDA. são menores que os de uma S.A., no entanto, é mais difícil aportar capitais numa limitada e os minoritários estão menos protegidos.

A representação do poder de cada um dos sócios se dá pelo número de quotas que cada um possuí.

Na verdade, a limitada é bem limitante para os sócios, pois há diversos quóruns de aprovação que são definidos no Código Civil, o que diminui a autonomia dos sócios.

Só que, no geral, a LTDA. se presta para o trabalho e, a não ser que você vá receber investimentos de grande porte, é a melhor opção para o pequeno empreendedor.

Acho que de ltda., era isso que eu tinha pra falar.

Daí você pergunta “é melhor a S.A. ou a LTDA. para a minha empresa?”

E eu te dou a resposta mais clichê do mundo “Depende”.

Sociedades Anônimas

Sério que você respondeu isso?

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